terça-feira, 22 de outubro de 2019

Burocracia no RS Atrasa e Encarece Projetos


Não é novidade para ninguém que a burocracia representa um entrave muito pesado para a indústria brasileira. O custo da burocracia é enorme, travando vários setores com incontáveis exigências. Para o País, isso significa desaceleração dos investimentos no setor industrial e, portanto, da economia.
Já existem, inclusive, levantamentos detalhados sobre o tema. A seguir, serão apresentados dados que evidenciam a proporção que o problema tomou no Brasil.
A dificuldade para abrir e manter um negócio por causa da papelada
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100% das empresas têm competitividade afetada pela burocracia excessiva (Imagem: Pixabay/Divulgação)
A Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs) tem uma série de documentos chamados Sondagens Especiais, nos quais aborda questões pertinentes ao setor da construção.

Em um levantamento feito sobre a burocracia, constatou-se que ela afeta a competitividade de 100% das empresas pesquisadas.

Com base em dados da pesquisa Doing Business, desenvolvida pelo Banco Mundial, o estudo avalia o quanto é difícil para um empresário brasileiro abrir e manter um negócio diante de tantas normas vigentes.

A principal dificuldade está relacionada ao pagamento de impostos, quesito no qual o País ocupa a 150ª posição, em um ranking de 183 países.

Devido à complexidade do sistema tributário brasileiro, são necessárias nada menos que 2.600 horas/ano só para que os empresários cumpram com suas obrigações fiscais. Isso não se verifica em nenhum outro lugar do mundo, afirma o documento.

Dificuldade até para encerrar um negócio
Os empresários brasileiros também enfrentam sérios problemas para solucionar insolvências (136ª posição). Para o encerramento de um negócio, por exemplo, são necessários, em média, quatro anos no Brasil.

Veja que diferença: em países como Estados Unidos e China, essa média é de 1,5 e 1,7 anos, respectivamente.

Outro entrave destacado na Sondagem Especial da Fiergs é a dificuldade para se conseguir um alvará de construção (127ª posição).

Já o tempo necessário para a construção é de, em média, 469 dias – inferior apenas a alguns países da África. Outros países emergentes são consideravelmente mais ágeis, como China (311 dias), Índia (227 dias) e Rússia (423 dias).

Excesso de obrigações legais
Segundo os resultados dessa pesquisa, os principais problemas enfrentados pela indústria de construção gaúcha são: o número excessivo das obrigações legais, que alcançou 93% das respostas, sua complexidade, com 60,5%, e a alta frequência das mudanças das mesmas, com 48,8%.

A relação completa é esta:

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Tendo em vista medir a intensidade da burocracia, os pesquisados atribuíram nota de 1 (pouco) a 5 (muito) em relação a diferentes atividades, gerando um indicador para cada uma delas.

A burocracia foi considerada excessiva para todos os procedimentos analisados, mas a legislação ambiental obteve o maior índice (4,6 pontos).

A legislação trabalhista, com 4,5 pontos, veio a seguir, sendo considerada pelas empresas o segundo procedimento mais complicado.

Na sequência, a legislação sanitária (emissão de certificados/licenças sanitárias) e os procedimentos para obtenção de financiamento público, ambos com 4,3 pontos.

Veja a avaliação completa dos empresários na tabela abaixo.

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Principais impactos negativos

De acordo com a sondagem, os principais impactos do excesso de burocracia nas empresas são:
  • Aumentos do custo de gerenciamento de trabalhadores (inclusive admissões e demissões) – 63,6% das respostas
  • Uso de recursos em atividades não ligadas diretamente à produção (contabilidade, jurídico, etc.) – 61,4%
  • Atrasos/dificuldades na finalização da obra ou serviço e o aumento do custo de celebração de contatos – 45,5%
  • Atraso/dificuldade na realização de investimentos (expansão da produção ou lançamento de novos produtos/obras)
  • Aumento do número de contenciosos – 29,5%
  • Autuações por erros no cumprimento das obrigações legais – 25,0%

Compartilhado e adaptado de Sienge.com