A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região (TRF1) suspendeu liminar do mesmo Tribunal que garantia o funcionamento
da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (UHBM) desde janeiro deste ano. A Corte
acolheu recurso do MPF nesta quinta-feira (6). Na prática, a usina deve parar
de operar imediatamente, mas ainda continua a execução das obras ainda
pendentes.
Em nota enviada ao G1 na
manhã de sexta-feira (7), a Norte Energia, empresa responsável pela operação da
usina, informou que não tomou conhecimento da decisão do TRF1 e só vai se
manifestar quando tiver ciência ou for intimada.
A usina estava autorizada a funcionar desde janeiro,
por uma suspensão de segurança do próprio TRF, que derrubou liminar dada pela
Justiça de Altamira no mês de setembro de 2016. Na ocasião, a Justiça de
Altamira determinava as suspensões das licenças até que fossem integralmente
cumpridas as condicionantes relacionadas ao saneamento básico do município.
A operação da usina pode ser retomada apenas com
deferimento de recursos na Justiça de Altamira e no Supremo Tribunal de
Justiça.
O projeto de saneamento básico deveria ter sido
implementado em julho de 2014 e tem o objetivo de evitar a contaminação do
lençol freático de Altamira pelo afogamento das fossas rudimentares da cidade,
devido ao barramento do rio Xingu.
A suspensão de segurança que barrou a decisão da
Justiça de Altamira foi reformada em janeiro porque o presidente do TRF1
entendeu que a paralisação de Belo Monte traria prejuízo à ordem e à economia
públicas, ocasionando suspensão de fornecimento de energia elétrica, elevação
das tarifas de energia e prejuízos ambientais pelo uso de termelétricas.
Riscos para a
população
Para o Ministério Público Federal, “o enchimento do
reservatório sem o cumprimento da condicionante do saneamento, que já deveria
ter sido realizada há três anos, coloca a população de Altamira em risco de
doenças pela contaminação das águas superficiais e profundas”, alegaram os
procuradores regionais da República Raquel Branquinho, Felício Pontes e Bruno
Calabrich. Outro argumento foi que a linha de transmissão
principal, que levaria energia do Xingu ao Sudeste, não está construída, o que
impede dano à economia pública.
Pela decisão da Corte Especial do TRF1, o
reservatório da usina não pode ser formado até que seja realizado o saneamento
básico de toda a cidade de Altamira, conforme determinava a condicionante da
licença de operação concedida pelo IBAMA.
Funcionamento
A UHE Belo Monte será a quarta maior hidrelétrica
do mundo em capacidade de geração de energia, superada apenas por Três
Gargantas (China), Itaipu (Brasil e Paraguai) e Xiluodu (China). Em seu pico de
geração, será capaz de produzir 11.233 MW, volume suficiente para abastecer um
país do porte da Argentina. Na média anual, Belo Monte vai gerar cerca de 4 mil
MW, energia suficiente para abastecer 60 milhões de pessoas quando estiver em
pleno funcionamento, em 2019.
A Usina tem 10 unidades geradores em operação,
autorizadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). No dia 17 de
janeiro deste ano, o órgão autorizou a ativação comercial da quarta turbina da
Casa de Força Principal, no Sítio Belo Monte. Quando estiver em funcionamento
total, terá 18 turbinas da Casa de Força Principal e 6 da Casa de Força
Complementar. O investimento completo na obra é de R$ 30 bilhões.
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