O que é governança
Segundo o Banco Mundial, em seu documento Governance and Development, de 1992, a definição geral de governança é “o exercício da autoridade, controle, administração, poder de governo”. Precisando melhor, “é a maneira pela qual o poder é exercido na administração dos recursos sociais e econômicos de um país visando o desenvolvimento”, implicando ainda “a capacidade dos governos de planejar, formular e implementar políticas e cumprir funções”.
Com a palavra governança vem acontecendo um uso amplo da expressão, sem que sua utilização esteja cercada do cuidado analítico que requer. É preciso, portanto, precisar o seu significado no contexto em que é aplicado. Além disso, vale a pena destacar que governança tem aplicação em variados campos, com sentidos diferentes. O que nos interessa é a expressão “governança corporativa”, largamente empregada na Administração de Empresas.
Segundo o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), “Governança Corporativa são as práticas e os relacionamentos entre os Acionistas/Cotistas, Conselho de Administração, Diretoria, Auditoria Independente e Conselho Fiscal, com a finalidade de otimizar o desempenho da empresa e facilitar o acesso ao capital”, e ela surge, a partir da teoria econômica tradicional, para superar o chamado “conflito de agência”, presente com a separação entre a propriedade e a gestão empresarial.
Podemos então resumir que Governança Corporativa é um conjunto de relaçõesentre a gestão de uma empresa, seu conselho, seus acionistas e outras partes interessadas.
A governança corporativa também fornece a estrutura através da qual os objetivos da empresa são definidos, os meios se de alcançar esses objetivos e de se monitorar o desempenho são determinados.
Os princípios básicos de Governança Corporativa, segundo o IBGC são:
- Transparência
Mais do que a obrigação de informar e o desejo de disponibilizar para as partes interessadas as informações que sejam de seu interesse e não apenas aquelas impostas por disposições de leis ou regulamentos. A adequada transparência resulta em um clima de confiança, tanto internamente quanto nas relações da empresa com terceiros. Não deve restringir-se ao desempenho econômico financeiro, contemplando também os demais fatores (inclusive intangíveis) que norteiam a ação gerencial e que conduzem a criação de valor.
- Equidade
Caracteriza-se pelo tratamento justo de todos os sócios e demais partes interessadas (stakeholders). Atitudes ou políticas discriminatórias, sob qualquer pretexto, são totalmente inaceitáveis.
- Prestação de Contas (accountability)
Os agentes de governança (sócios, administradores, incluindo conselheiros de administração e executivos, conselheiros fiscais e auditores) devem prestar contas de sua atuação, assumindo integralmente as consequências de seus atos e omissões.
- Responsabilidade Corporativa
Os agentes de governança devem zelar pela sustentabilidade das organizações, visando a sua longevidade, incorporando considerações de ordem social e ambiental na definição dos negócios e operações.
Governança em Projetos
Figura: Governança em ProjetosFonte: Association for Project Management – APM
A Governança da Gestão de Projetos diz respeito à forma como a capacidade de gestão de projetos da organização é dirigida como um todo, também diz respeito aos meios e processos que são utilizados para se produzir resultados eficazes.
Pessoas com atividades e responsabilidades associadas à Governança da Gestão de Projetos:
a) Alta Administração;
b) Gerentes;
c) Fornecedores Seniores;
d) Clientes Seniores;
e) Gestores de Programa;
f) Patrocinadores de projeto;
g) Gestores de Projeto.
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