O atraso nas obras públicas é um assunto que já se tornou comum entre os brasileiros, que colecionam exemplos de obras embargadas e com entregas tardias. Mas afinal, porque uma obra pública atrasa? Se observarmos a complexidade do processo, as inúmeras etapas e a dependência de órgãos ambientais ou poderes legislativo e judiciário, conseguimos identificar alguns fatores que geram o atraso numa obra pública, mas não é só isso.
Licitações
A Lei 8.666 dispõe sobre normas para licitações e contratos da administração pública. Para vencer a licitação, algumas empresas fornecem informações que não condizem com a realidade. Quando a obra pública já está em execução começam a aparecer imprevistos, principalmente nos orçamentos e prazos. Já falamos aqui no blog sobre como elaborar o orçamento de uma obra pública, que é uma peça-chave para o desenvolvimento dos projetos.
Embargos
Quando uma obra pública não atende todos os requisitos previstos pela legislação, ela sofrerá embargos. A paralisação com certeza vai alterar o cronograma de entrega e essa obra ficará atrasada. Qualquer obra pública que for executada sem projeto, sem licenciamento, sem responsável técnico habilitado ou em local não aprovado, estará sujeita a embargo. Por isso é fundamental, antes de começar qualquer projeto de construção, verificar todas as questões legais.
Organização
Outro fator que interfere significativamente no andamento das obras são os processos administrativos. Toda obra pública precisa ter suas etapas documentadas e arquivadas. Quando não há organização, documentos importantes podem se perder e ocasionar a interrupção da obra. A falta de medições, por exemplo, pode tornar todo o processo deficiente e acarretar o atraso.
Como evitar o atraso de uma obra pública
O atraso de uma obra pública gera uma série de fatores negativos. O principal deles é o aumento de custos, mas também se deve levar em conta o descontentamento da população e o descrédito com o poder público. O planejamento é uma etapa fundamental para o sucesso na construção de uma obra pública, se tudo estiver previsto não haverá o descontentamento geral.
Troque os projetos apressados e as licitações de última hora, pelo planejamento de qualquer obra pública. Fique atento às licitações, contratos, projetos básicos, projetos de execução, orçamentos, editais, contratos e fiscalizações. Quanto mais detalhado for o planejamento, mais simples será a fiscalização da execução. Mantenha todos os documentos organizados e fique sempre atento aos prazos. Lembre-se que a proposta da documentação não é burocratizar o processo, mas sim garantir o bom uso dos recursos públicos.
O uso da tecnologia é uma excelente alternativa para a gestão de qualquer obra pública. Existem software especializados no gerenciamento de obras com mais eficiência e agilidade. Você pode padronizar processos, criar alertas de acompanhamento, gerar relatórios e reduzir o tempo de execução das atividades. Com o acesso facilitado a todas as informações, também ficará mais fácil atender a Lei de Acesso à Informação.
Fonte Portal e-Gestão Pública - Outubro de 2015
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