Transposição, Belo Monte e Norte-Sul têm metas estabelecidas para 2015.

Segundo o Portal G1, tomando por base a opinião de Especialistas, estes Mega Projetos estão entre os principais desafios do governo para os próximos anos. A principal dificuldade está na compatibilização de prazos técnicos e políticos.

A transposição do Rio São Francisco, no Nordeste, destinada a expandir o abastecimento de água na região, tem conclusão prevista até dezembro de 2015. A usina hidrelétrica de Belo Monte, na região amazônica, para fornecimento de energia elétrica, deverá ter ao menos uma turbina rodando até fevereiro. Na área de transportes, a ferrovia Norte-Sul, "espinha dorsal" do sistema ferroviário, deverá ter 62% de sua extensão pronta até o fim do ano que vem.

Todas as metas estão previstas no cronograma do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), criado em 2007 por Dilma, então ministra da Casa Civil no governo Lula. Na visão de especialistas ouvidos pelo G1, os empreendimentos não poderão parar.

Iniciada em 2007, a transposição do São Francisco, por exemplo, consumiu R$ 4,5 bilhões e prevê investimentos de mais R$ 3,7 bilhões até a conclusão, prevista para 31 de dezembro de 2015. O objetivo do governo é que até o final deste ano 70% estejam prontos.

Projeto mais caro, Belo Monte, orçada em R$ 25,9 bilhões, teve R$ 13,9 bilhões já investidos. A primeira das 24 turbinas deverá começar a produzir energia em 20 de fevereiro. A Norte-Sul, por sua vez, deve ter um de seus trechos, de 682 quilômetros, concluído até outubro (veja ao lado mais detalhes sobre o andamento das obras).

O cumprimento dos prazos e preços previstos, no entanto, é considerado problemático por especialistas, por dois fatores. O primeiro diz respeito ao início da obra, no lançamento de projetos mal acabados pelo governo, com previsões pouco precisas em questões ambientais e econômicas, por exemplo. O segundo, ao gerenciamento da obra, em que é frequente a má alocação de recursos e demora ou omissão na solução de problemas, sobretudo se assumida por gestores nomeados por critérios mais políticos que técnicos.

"Essa conduta parece independente de quem está no poder, pois é inerente ao sistema político", afirma a engenheira Martha Martorelli, presidente da Associação Nacional dos Analistas e Especialistas em Infraestrutura (Aneinfra),  associação que reúne mais de 800 técnicos em infraestrutura contratados pelo governo federal para aprimorar a condução das obras do PAC.

Segundo ela, no planejamento, o problema está "no choque entre prazos técnicos e prazos políticos".

"Boas obras dependem de bons projetos técnicos e bons projetos técnicos dependem de estudos preliminares que exigem tempo", diz.

"Funciona assim: o ministro contrata a obra em prazos recordes e, com a promessa de obra rápida, agrada ao presidente. Quando os problemas surgem, os omite do dirigente maior. Um novo ministro é nomeado, fica tentando consertar ou expor o problema para seu superior", critica Martorelli, para quem uma mudança de postura é fundamental.

Boas obras dependem de bons projetos técnicos e bons projetos técnicos dependem de estudos preliminares que exigem tempo."

Martha Martorelli,
Associação Nacional dos Analistas e Especialistas em Infraestrutura

No setor privado, há reclamação constante sobre as pressões do governo para baixar o retorno dos investimentos realizados por parceiros privados em empreendimentos a serem operados por concessão pública.

Presidente do Centro Brasileiro de Infraestrutura, empresa de consultoria especializada no setor de energia, o economista Adriano Pires defende uma "rentabilidade adequada, de forma a atrair os melhores representantes para o setor".

Para ele, ao resolver fazer "populismo" exigindo tarifas baixas para a comercialização da energia de Belo Monte, o atual governo afugentou algumas empresas. "Os projetos licitados têm baixa taxa de retorno, o que os torna pouco atrativos para as melhores empresas do setor, o que também compromete o bom andamento da obra", diz.

Os projetos licitados têm baixa taxa de retorno, o que os torna pouco atrativos para as melhores empresas do setor."

Adriano Pires,
Centro Brasileiro de Infraestrutura

Fernando Marcondes, sócio da L.O. Baptista-SVMFA, escritório de advocacia especializado em consultoria jurídica na área empresarial e de infraestrutura, concorda, principalmente se o próximo governo for obrigado a economizar nas despesas para controlar as contas públicas, com o chamado "ajuste fiscal".

"Se o governo não tem o dinheiro, tem que conceder à iniciativa privada, mas tem que dar garantias, porque a iniciativa privada vai fazer o investimento no lugar do governo", diz o advogado.

Além de retorno mais favorável aos empresários e melhor gerenciamento, Adriano Pires também vê necessidade de que as áreas ambiental e de infraestrutura "conversem, de modo a chegar num modelo que atenda as necessidades de ambas".

Ele diz que impasses na área  têm sido um "gargalo" para o setor e, no caso específico de Belo Monte, geraram aumento de custo e atrasos.

TCU aponta falhas na gestão de projetos do governo Dilma

Fonte: Jornal Gazeta do Povo

Relatório afirma que há problemas em programas como o Minha Casa, Minha Vida e no desempenho do Dnit, entre outros órgãos.

O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou falhas generalizadas na gestão de algumas das principais vitrines eleitorais do governo Dilma Rousseff, informou em sua edição de ontem o jornal O Estado de S. Paulo. Em relatório concluído nesta semana, em que consolida o resultado de 23 auditorias pelo país, o tribunal concluiu que “há falhas que devem ser consideradas sob um prisma sistêmico, afetando diversos segmentos e com reflexos negativos sobre o desempenho e a qualidade da infraestrutura”.

No documento, obtido pelo jornal, o TCU checou o desempenho da administração pública na condução de iniciativas como o programa Minha Casa Minha Vida, além da atuação de órgãos como a Infraero e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) à frente de projetos de grande porte. Paralelamente, o TCU investigou como se desenrolaram as concessões realizadas nas áreas de energia, rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, entre outros projetos.

Foram analisados 44 processos de concessão. Nestes casos, afirma o TCU, predomina a falta de parâmetros para ajudar na elaboração de estudos técnicos mais confiáveis. Essa lacuna, aponta, fica mais evidente quando se trata de fazer previsões sobre custos das obras. Outra falha comum aos projetos de infraestrutura é a ausência de controle interno nos órgãos públicos responsáveis por acompanhar os empreendimentos, além da falta de padrão para medir a qualidade das execuções e o desempenho das empresas contratadas.

Projetos malfeitos

O TCU destaca, ainda, problemas como serviços de baixa qualidade, projetos malfeitos e deficiências de planejamento ao se referir ao programa Minha Casa Minha Vida e a obras portuárias. Outro exemplo de ineficiência são as unidades de pronto atendimento (UPAs 24h), ligadas ao Ministério da Saúde.

Entre janeiro e agosto de 2013, segundo o TCU, o governo havia repassado quase R$ 2 bilhões para construção, reforma e ampliação de 1.027 UPAs, além de bancar um valor mensal para custeio do funcionamento das unidades. Ao fiscalizar a situação das UPAs em 11 localidades, os auditores encontraram problemas básicos como rachaduras e fissuras nas unidades, além de infiltrações e afundamentos de piso.

Procurados pela reportagem, os ministérios informaram que não comentariam o assunto, porque não tinham recebido o acórdão do TCU.

Por meio de nota, o Mi­nistério do Planejamento disse que, “em relação às auditorias do TCU de que o ministério tem conhecimento, é significativa a evolução dos resultados” e que “há dois anos não são constatadas irregularidades que recomendem paralisações em obras do PAC”.

Dilma rebate crítica a "puxadinhos" em aeroportos para Copa

Fonte: Agência Reuters em 24/02/2014.

A presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira que acredita na conclusão das obras de aeroportos a tempo para a Copa do Mundo, apesar dos atrasos, e rejeitou críticas aos chamados "puxadinhos" erguidos para receber os passageiros em terminais que não ficarão prontos para o Mundial.

O atraso nas obras de aeroportos reflete uma situação geral de descumprimento de prazos nos preparativos do país para receber a Copa, o que inclui estádios ainda sem concluir a quatro meses do início da competição, projetos de mobilidade urbana abandonados e a construção de instalação temporária em ao menos um aeroporto de cidade-sede do Mundial para suprir a demanda.

"Eu não acredito que as obras não ficarão prontas para a Copa do Mundo. Tem muita obra ficando pronta para a Copa do Mundo", disse Dilma a jornalistas em Bruxelas, onde participou nesta segunda de uma cúpula Brasil-União Europeia.

"Os aeroportos de Galeão e de Confins não têm grandes alterações a fazer para a Copa. As alterações que vão ser feitas em Confins (MG) e no Galeão (RJ) são para nós, ocorrerão para nós. Todas as obras previstas de modificação de aeroporto para Galeão e Confins foram feitas, as outras dizem respeito ao aumento de demanda natural nossa, que nada tem a ver com a Copa", acrescentou.

Apesar do otimismo de Dilma sobre as obras no aeroporto internacional do Rio de Janeiro, o ministro da Aviação Civil, Moreira Franco, reconheceu na semana passada após visitar o local que alas de embarque e desembarque do terminal 1 vão continuar em obras mesmo depois do Mundial.

Em Confins, segundo a Infraero, somente 41 por cento dos trabalhos previstos para o aeroporto estavam concluídos até dezembro de 2013. Os dois aeroportos, que foram leiloados pelo governo à iniciativa privada em novembro de 2013, só devem passar para as mãos dos consórcios vencedores depois do Mundial, que vai de 12 de junho a 13 de julho.

Os torcedores que chegarem para as seis partidas da Copa que serão disputadas em Fortaleza, incluindo uma das quartas de final, serão conduzidos para uma estrutura provisória de lona devido aos atrasos nas obras do aeroporto. O prazo final para a conclusão de um novo terminal local foi estendido para 2017.

Atrasos nos aeroportos de Salvador e Cuiabá também forçam autoridades a considerar planos alternativos. Dilma, no entanto, defendeu a construção das estruturas temporárias.

"Não são 'puxadinhos', não senhor", disse Dilma, em resposta ao ser questionada sobre essas estruturas. "Se fossem puxadinhos seriam bem baratinhos, e não é baratinho... Alguns deles têm durabilidade até para além da Copa, a maioria."

No caso dos três maiores aeroportos que já estão sob administração privada como parte do programa de concessões do governo --Guarulhos e Viracopos em São Paulo e o aeroporto de Brasília--, Dilma fez elogios aos trabalhos feitos até o momento.

"Muitas obras vão ficar prontas para além da necessidade da Copa. Estou perfeitamente satisfeita", disse a presidente, que também participou na Bélgica de um encontro com empresários europeus.

Falhas de planejamento têm poste na rua e ônibus com porta errada no DF

Reportagem exibida na semana passada no Bom dia Brasil mostra como anda o planejamento Brasil adentro.

A equipe do Bom Dia Brasil encontrou na capital federal poste no meio da rua, asfalto fora de nível e um projeto que deveria facilitar a mobilidade urbana foi atropelado pelo trânsito.

Nem a capital que foi planejada escapou do apagão de bons projetos.

É como reformar a cozinha, mudar os azulejos, para depois de lembrar de que era preciso antes trocar o encanamento.

E no caso do projeto para trazer ônibus articulados para a capital, o governo reconhece que houve falhas lá no princípio, ninguém pensou nos detalhes.

É obra para todo lado. A linha exclusiva de ônibus articulados deve ficar pronta em abril.

São 42 km ligando duas cidades-satélites – Gama e Santa Maria – a Brasília. Licitada em 2009, a obra já consumiu meio bilhão de reais. E passou por adaptações.

O governo do Distrito Federal descobriu, por exemplo, que as estações eram pequenas demais – só cabia um ônibus. Tiveram que ser ampliadas.

Quando circularem pelo Eixão Sul, os ônibus articulados não vão ter mais uma faixa exclusiva. Em um trecho de 8 quilômetros até a rodoviária, no centro da cidade, eles vão dividir espaço com os carros. Aí, o transporte projetado para ser rápido, pode travar nos congestionamentos.

E eles acontecem quase todo dia, na volta para casa. O secretário de Transportes diz que o trecho compartilhado com carros vai atrasar em 4 minutos a chegada em Brasília, mas que ainda vai calcular o atraso no retorno, no fim da tarde.

Ele diz que o problema começou no governo anterior, que permitiu que a licitação fosse feita só com o projeto básico, sem o detalhamento da obra.

“Enquanto não se tiver uma consciência que obra tem que ser licitada com o projeto executivo nós vamos continuar tendo esse problema em todas as obras. Precisamos entender que a cultura de fazer bons projetos é fundamental para o desenvolvimento desse país”, afirma o secretário de Transportes do DF, José Walter Vazquez Filho.

Para o especialista em Planejamento Urbano Benny Schvarsberg, o modelo de planejamento adotado na maioria dos municípios brasileiros permite esse tipo de situação: “Prática, eu diria, de planejamento que é muito sujeita ao improviso, que é muito sujeita ao improviso, porque é muito condicionada pelo calendário eleitoral, é muito premida pelas circunstâncias políticas e que, infelizmente, atravessa todo o tipo de obra pública no Brasil”.

E até obras aparentemente simples refletem a falta de planejamento. As ruas da capital ganharam asfalto novo. O pavimento ficou cinco centímetros mais alto. Aí, os bueiros viraram armadilha para os motoristas. “Não tem jeito de não cair”, diz um motorista.


E os postes, em Planaltina, perto de Brasília, ficam praticamente no meio da rua. A administração diz que eles foram instalados há décadas, antes da urbanização da cidade.

Menos de 20% dos projetos do PAC de mobilidade urbana estão em obras

Segundo a equipe do portal G1, muitos projetos ainda passam por estudos de viabilidade, outros ainda nem foram aprovados. Das 261 obras, apenas sete ficaram prontas.

Um problema que afeta milhões de brasileiros: menos de 20% dos projetos do Governo Federal que deveriam facilitar a mobilidade urbana estão em obras, e só sete projetos ficaram prontos.

A explicação para tanto atraso são problemas variados. Muitos projetos ainda passam por estudos de viabilidade, outros ainda nem foram aprovados. A maioria é bancada principalmente por estados e municípios, e conta também com dinheiro do Governo Federal.

Maceió, capital de Alagoas. Em uma das principais avenidas deveria passar um Veículo Leve sobre Trilhos, para atender 200 mil passageiros por dia, mas atualmente, trânsito só de carros.

Em São José do Rio Preto, interior de São Paulo, a população se espreme em coletivos e espera por um corredor exclusivo para os ônibus, que encurtaria o trajeto diário. “De manhã é um transtorno, no horário de pico é muito complicado”, diz uma passageira.

Das 261 obras de mobilidade que têm dinheiro do Governo Federal, só sete estão prontas. Quatro são no Nordeste: metrô em duas regiões de Fortaleza, trem urbano em Salvador e os trens elétricos em Recife. No Sudeste, só uma via urbana de Belo Horizonte. As outras duas são no Sul: o aeromóvel de Porto Alegre e o trem urbano de Novo Hamburgo. Nas regiões Norte e Centro-Oeste nenhuma obra está finalizada.

O programa prevê recursos de 2011 a 2014. O governo justifica que as obras vão sendo selecionadas ao longo do período e explica: algumas entraram recentemente na lista das beneficiadas. “O importante é estar apoiando essas obras para que elas ocorram no espaço de tempo que a engenharia e a capacidade de realização permite”, afirma o secretário nacional do PAC Maurício Muniz.

Na lista das obras pendentes 35 seriam para a Copa. Uma delas é em Brasília: a do VLT, Veículo Leve sobre Trilhos, que facilitaria o trânsito na cidade. A previsão é de que ela saia, mas só daqui a alguns anos.
Para o engenheiro da Universidade de Brasília, a baixa qualidade dos projetos contratados por estados e municípios empaca tudo. “Ficamos muito tempo sem investir na infraestrutura crítica e continuamos atrasados neste investimento, na retomada de ritmo”, diz Paulo César Marques.

Enquanto isso, a população que espere. A outra obra de Brasília, a ampliação de mais cinco estações de metrô, segundo o diretor, complexa como várias obras de mobilidade, quem sabe, estará em funcionamento na próxima Copa, de 2018.

“Devemos começar essa obra no início do segundo semestre. Ela tem um prazo previsto de três anos. No final dos três anos estaremos com ela em operação”, afirma Luiz Gonzaga Lopes.

Já das que foram selecionadas no ano passado, apenas 3% já começaram a ser executadas.