Cronograma de TI da Copa está em xeque, alerta TCU

Atraso nos projetos de telecom para Copa

Cronograma de TI da Copa está em xeque, alerta TCU

Autor(es): Por André Borges

Valor Econômico - 04/01/2013

A infraestrutura de telecomunicações e de tecnologia que o governo pretende erguer para apoiar os grandes eventos esportivos que vão ocorrer no país a partir deste ano está com o seu cronograma em xeque. Até novembro do ano passado, nenhuma licitação para aquisição de equipamentos programada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) havia sido concluída. A situação era a mesma na Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos (Sesge), a qual foi criada pelo Ministério da Justiça, em agosto de 2011, para montar uma rede integrada de segurança e de inteligência nas 12 cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014. Todos os projetos, mostra uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), encontravam-se em fase de elaboração do termo de referência ou do edital. A responsabilidade nas áreas de comunicação e de segurança que essas instituições têm nas mãos não é pequena. A Sesge, que nasceu para cuidar dos eventos internacionais e será extinta em julho de 2017, tem um orçamento de R$ 810,6 milhões para executar. Esse dinheiro será usado para a compra de uma série de equipamentos especiais, incluindo dezenas de viaturas equipadas com tecnologias capazes de realizar atividades de comando integrado em diversas áreas, e veículos do tipo caminhão baú, sem cabine, com câmeras localizadas em mastros telescópicos. A parafernália que deve ser adquirida pela Sesge inclui também a montagem de salas-cofre, estruturas de segurança que serão usadas para a proteção de informações e sistemas críticos de tecnologia que armazenam e processam dados sigilosos de forças de segurança pública como Forças Armadas, Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e polícias federal, rodoviária, militar e civil. Não se trata, portanto, de uma estrutura simples ou fácil de operar. No caso da Anatel, foram alocados R$ 47,3 milhões para projetos que envolvem fiscalização e monitoramento de equipamentos e radiofrequência, gestão do uso do espectro de telecomunicações e segurança da rede. Boa parte dessas estruturas tem previsão de estar pronta e em operação até maio, para que possam ser usadas e testadas durante a Copa das Confederações, que ocorrerá em junho. Para o TCU, é grande a dificuldade de executar o cronograma. "A situação constatada traz preocupação com os prazos para a implantação dos projetos, uma vez que boa parte dos sistemas e equipamentos deverá estar em pleno funcionamento não até a Copa do Mundo de 2014, mas antes da realização da Copa das Confederações de 2013, a ser realizada em seis cidades brasileiras entre 15 e 30 de junho", indica a auditoria do tribunal, que concluiu seu levantamento sobre as contratações da Anatel e da Sesge em novembro. O prazo exíguo para a execução dos projetos, alerta o processo relatado pelo ministro do tribunal Valmir Campelo, exigirá um acompanhamento minucioso de cada aquisição, já que elas estão sujeitas a problemas de toda ordem, como impugnações e recursos, representações de licitantes e atraso nas entregas após a assinatura dos contratos. O descumprimento do cronograma até a Copa das Confederações de 2013, que será o laboratório para o Mundial de 2014, pode causar prejuízos ao perfeito desenvolvimento do evento, alerta o TCU. A Anatel, por exemplo, poderia enfrentar dificuldades na fiscalização de equipamentos e radiofrequência, assim como na emissão de autorizações para uso do espectro radioelétrico. A Sesge ficaria impedida de colocar em prática todas as ações de segurança pública planejadas, principalmente nos dias dos jogos. Todas as aquisições planejadas pela Anatel e Sesge estão previstas para ocorrer por meio de pregão eletrônico. No caso da Sesge, R$ 152 milhões deverão ser gastos em contratações diretas, com dispensa de licitação, para a aquisição de sistemas de telas de grande porte (vídeo wall) e salas-cofre. Apesar do alerta feito pelo tribunal, Anatel e Sesge não veem problemas em seus cronogramas. Procurada pelo Valor, a agência informou que, em dezembro, empenhou um total de R$ 50,6 milhões para seus projetos atrelados à Copa do Mundo, chegando a superar em mais de 10% o montante inicialmente previsto. Segundo João Rezende, presidente da Anatel, a maior parte dos projetos foi licitada no mês passado. "Não vamos atrasar. Toda a infraestrutura que a Anatel assumiu estará em operação dentro do prazo", afirmou. Por meio de nota, a Sesge informou que encerrou 2012 com 99,75% do orçamento empenhado para o Centro de Comando e Controle e que, portanto, "não há atraso no planejamento das atividades relativas à segurança da Copa das Confederações". Das 27 viaturas (Centro de Comando e Controle Móvel) previstas, 26 foram empenhadas, restando apenas uma que será contratada tão logo seja liberado o orçamento para 2013, informou a secretaria, vinculada ao Ministério da Justiça. "Tal quantidade é suficiente para atender os Estados que sediarão a Copa das Confederações", afirma a Sesge na nota, acrescentando que o valor empenhado para essa operação foi de R$ 84 milhões. Para aquisição do sistema de imageamento aéreo foram empenhadas todas as unidades previstas para os 12 Estados sedes, com valor de R$ 96 milhões. Sobre as salas-cofre, 10 estruturas tiveram seus custos empenhados. Apenas São Paulo e Amazonas não foram contratados, segundo a Sesge, porque não ofereceram a tempo os locais para instalação do Centro Integrado de Comando e Controle. A secretaria informou que, ao longo deste semestre, fará a contratação de outros itens, como dispositivos móveis, links e sistemas de vídeo. "As especificações deverão ser entregues pela empresa de consultoria até a semana que vem (dia 08 de janeiro), ainda no mês de janeiro passará por audiência pública e em seguida os demais procedimentos licitatórios." O TCU determinou que, a cada 30 dias, Anatel e Sesge apresentem ao tribunal um relatório detalhado sobre cada projeto e a execução de seu cronograma.