Bogotá – A vice-presidente da Colômbia, Marta
Lucía Ramírez, e a Agência Nacional de Defesa Jurídica do Estado pediram nesta
segunda-feira à Superintendência de Sociedades a inabilitação da Odebrecht por
20 anos para contratos com a União como consequência dos casos de corrupção com
os quais está envolvida.
A solicitação se fundamenta nos
enormes “prejuízos patrimoniais e extrapatrimoniais” causados pela construtora
brasileira ao país, “além do dano ético e moral, corrompendo diferentes níveis
da administração pública”, indicaram os reclamantes em comunicado.
Segundo documentos divulgados pelo
Departamento de Justiça dos Estados Unidos, a Odebrecht pagou US$ 788 milhões
em subornos em 12 países da América Latina e da África, entre eles a Colômbia,
onde repassou mais de US$ 11 milhões entre 2009 e 2014.
No entanto, o Ministério Público
colombiano afirmou depois que as propinas supostamente pagas pela construtora
na Colômbia foram maiores e alcançaram US$ 26,8 milhões.
No último dia 7 de novembro, o
Estado colombiano rejeitou uma oferta de US$ 33,8 milhões da construtora
brasileira como indenização pelos prejuízos causados por corrupção e para frear
os processos e disciplinares abertos contra ela no país.
Já nesta segunda-feira, tanto
Ramírez como a Agência Nacional de Defesa Jurídica do Estado consideraram que o
caso de corrupção citado é um dos piores “atentados” cometidos contra a
Colômbia.
Por essa razão, rejeitaram
“taxativamente” a indenização proposta, à qual consideraram “legal e moralmente
inaceitável”.
De fato, segundo sua opinião, “não
pode nem deve o Estado colombiano subsanar as graves faltas penais e éticas de
um funcionário terceirizado com a simples compensação monetária” porque “seria
um incentivo perverso para que se continuem cometendo estes tipos de atos”.
Além disso, segundo especificaram,
permitir que a Odebrecht “volte a participar de licitações ou concursos
públicos na Colômbia seria um ato contra as empresas honestas e cumpridoras da
lei e uma péssima mensagem para os colombianos honrados”.
A declaração de Ramírez e da Agência
Nacional de Defesa Jurídica do Estado se soma ao afirmado hoje pelo presidente
colombiano, Iván Duque, que disse em entrevista à emissora “RCN Radio” que em
seu governo a corrupção não terá tolerância e reiterou que não é favorável a
que as empresas que tenham comportamentos fora da lei sejam contratadas pelo
Estado.
O escândalo da Odebrecht voltou a
ganhar força na Colômbia na semana passada depois da transmissão de uma
entrevista gravada em agosto com Jorge Enrique Pizano, considerado
testemunha-chave no caso e interventor da estrada Ruta del Sol II, cujo sócio
majoritário era a construtora.
Pizano, que enfrentava um câncer e
cuja morte alguns dias atrás aparentemente de infarto é investigada pelas
autoridades, denunciou que o procurador-geral da Colômbia, Néstor Humberto
Martínez sabia desde 2015, antes de assumir seu cargo, das irregularidades na
licitação para a construção da Ruta del Sol II.
Fonte: Portal Exame, Novembro de 2018
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