Obras entraram em nova rodada do 'PAC Seleções', que escolhe projetos sugeridos por prefeituras. Todas as propostas de municípios do RS foram incluídas; estado vive piores chuvas da história.
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (8) uma nova lista de projetos que receberão recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
A relação inclui R$ 1,7 bilhão em verbas para a prevenção de desastres naturais – mais especificamente, a contenção de encostas em áreas de risco.
Segundo o governo, R$ 152 milhões desse montante vão para projetos desse tipo no Rio Grande do Sul. O estado vive as piores chuvas de sua história, e já registrou 95 mortes até esta quarta.
Os projetos serão incluídos no PAC Seleções – braço do programa de infraestrutura que escolhe projetos sugeridos pelas prefeituras.
Segundo o Ministério das Cidades, no Rio Grande do Sul, as obras incluídas nesse pacote serão feitas em Porto Alegre e Santa Maria.
Mais projetos de drenagem no estado devem ser anunciados nos próximos dias – a previsão é de R$ 4,8 bilhões para todo o país, incluindo mais municípios gaúchos.
Ainda de acordo com o Ministério das Cidades, até as chuvas atuais, muitos municípios do RS não podiam ser contemplados em projetos desse tipo porque não estavam mapeados como área de risco "alto ou muito alto" para enchentes, enxurradas e deslizamentos.
Com as enchentes das últimas semanas, o quadro mudou. E, por isso, essas cidades poderão se candidatar para receber projetos de drenagem e contenção de encostas nas próximas rodadas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou do anúncio no Palácio do Planalto da rodada de seleção do Ministério das Cidades.
O governo informou que priorizou áreas urbanas e regiões metropolitanas na seleção anunciada nesta quarta. Os projetos contemplam 532 municípios nas 27 unidades da federação.
Contenção de encostas
O governo anunciou que investirá R$ 1,7 bilhão para obras de contenção de encostas em 91 municípios que sofrem com deslizamentos recorrentes. Todas as propostas enviadas pelo Rio Grande do Sul foram contempladas.
O PAC Seleção também aplicará R$ 5,3 bilhões para revitalizar favelas de 48 municípios. Entre as obras estão projetos de drenagem e recuperação ambiental, que auxiliam nos esforços para prevenir desastres.
O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou que as decisões devem seguir parâmetros que levam em conta das mudanças climáticas, que impactam na ocorrência de eventos extremos como o ocorrido no sul do país.
"O novo PAC Seleções Cidade, além de tudo que apresenta de novos empreendimentos, estabelece um parâmetro a considerar os efeitos das mudanças climáticas e se apoiar cada vez mais na sustentabilidade", disse Jader.
O ministro destacou o aporte de R$ 1,7 bilhão para obras de contenção de encostas em todo país.
"Essa é uma ação direta na prevenção daquilo que nós brasileiros, infelizmente, assistimos com frequência e intensidade cada vez maior", disse.
Segundo Jader, o Rio Grande do Sul teve 36 projetos selecionados, que somam R$ 1,4 bilhão, nesta rodada do PAC. O governo discutirá novos projetos com o governo gaúcho.
Outros projetos
Ao todo, serão R$ 18,3 bilhões em projetos selecionados – incluindo obras não relacionadas à prevenção de desastres. Os 6.050 projetos selecionados preveem:
- Abastecimento de água rural: R$ 400 milhões
- Contenção de encostas: R$ 1,7 bilhão
- Renovação de frota de transporte público: R$ 10,576 bilhões
- Urbanização de favelas: R$ 5,267 bilhões
- Regularização fundiária urbana: R$ 313 milhões
Com o dinheiro para regularização
fundiária, por exemplo, os municípios poderão regularizar e titular como
proprietários quem mora em assentamentos de baixa renda.
Ainda serão investidos R$ 400 milhões em 247 municípios para ampliar o abastecimento de água em áreas rurais. O governo priorizou municípios com maiores déficits de atendimento de água.
O PAC Seleções também prevê a compra de 2.529 ônibus elétricos, 2.782 com o sistema Euro 6 e 39 veículos sob trilhos .
Os modelos seguem critérios, segundo o governo, de eficiência energética e baixo consumo de combustível a fim de reduzir emissões de fases de efeito estufa.
Fonte: Portal G1, Maio de 2024
