Nesta terça-feira entrou em cena outro instrumento conhecido do setor: verba de propaganda cooperada (VPC). E a VPC é ainda mais relevante do que o risco sacado do ponto de vista das investigações, segundo apontou a Americanas.
Em documento publicado nesta manhã, a empresa divulgou que demitiu cinco diretores e que um relatório preliminar apontou que as demonstrações financeiras vinham sendo fraudadas pela diretoria anterior. As investigações preliminares indicam a participação do ex-CEO Miguel Gutierrez, dos ex-diretores Anna Christina Ramos Saicali, José Timótheo de Barros e Márcio Cruz Meirelles, e dos ex-executivos Fábio da Silva Abrate, Flávia Carneiro e Marcelo da Silva Nunes . “O conselho de administração orientou a companhia e os assessores a apresentar o relatório a todas as autoridades competentes e avaliar as medidas visando ao ressarcimento dos danos causados pela fraude em suas demonstrações financeiras", diz o fato relevante.
O relatório foi produzido por uma equipe de assessores jurídicos à parte do comitê independente formado no fim de janeiro. Os achados preliminares do comitê — composto por Otávio Yazbek, Vanessa Lopes, o escritório Maeda, Ayres & Sarubbi e da empresa de auditoria EY — serviram como base para o relatório e as conclusões dos assessores jurídicos da Americanas.
Foi o comitê independente quem primeiro apontou os problemas quanto aos registros de VPC. O trabalho do grupo independente, no entanto, ainda não está concluído e ainda não há sinalização de que um prazo final se aproxime. Pessoas próximas à investigação do comitê afirmam que as linhas de investigação ainda podem indicar novas fraudes e ainda devem seguir pela linha de identificação de responsabilidades. O entendimento é de que a divulgação de hoje da empresa vem como resposta para a CPI na Câmara de Deputados também coloca mais pressão sobre o comitê do ponto de vista de velocidade para os resultados.
Por que os registros de VPC são o ponto crucial da fraude?
Verba de propaganda cooperada é um instrumento comum no varejo. Quando a varejista, como a Americanas, anuncia um forno ou uma geladeira de uma marca em seu anúncio na televisão, por exemplo, ela está prestando um serviço de publicidade para o fabricante.
Segundo as investigações e os achados preliminares do comitê, a antiga diretoria da Americanas lançava registros de VPC de ações de marketing que nunca foram realizadas. Ou seja, reduzia substancialmente a conta de fornecedores com lançamentos inflados de VPC. Esses lançamentos, feitos durante um “significativo período”, atingiram, em números preliminares e não auditados, R$ 21,7 bilhões em 30 de setembro de 2022. Contrapartidas contábeis desses contratos foram lançadas como redutores da conta de fornecedores, num valor de R$ 17,7 bilhões (números ainda não auditados). A diferença de R$ 4 bilhões teve como contrapartidas lançamentos contábeis em outras contas do ativo da Americanas.
Executivos do setor ouvidos pela EXAME Invest explicam que essa verba costuma custear em parte ou totalmente a campanha. Esse valor é lançado como redução de despesa ou, mais comumente, lançado como receita no lucro bruto. Mas não deve ser lançada como redução da conta de fornecedores. O xis da questão é que essas verbas não chegam a 4% da receita de uma varejista. Por isso, se lançado no contas a receber esse valor chamaria muita atenção, explica um executivo do setor varejista. Ou seja, no passivo de fornecedores, esse valor ficava mais “escondido”.
Somado a isso, para gerar o caixa necessário para a continuidade das operações, a ex-diretoria contratou uma série de financiamentos com bancos dos quais a companhia é devedora — isso, sem as devidas aprovações societárias, segundo a Americanas divulgou em documento desta terça-feira. É aí que entra o risco sacado.
Todas essas linhas de financiamento foram contabilizadas de forma inadequada, segundo o documento, no balanço de 30 de setembro de 2022 na conta de fornecedores, da seguinte forma: operações de financiamento de compras (risco sacado, forfait ou confirming) de R$ 18,4 bilhões e operações de financiamento de capital de giro de R$ 2,2 bilhões.
Essa manobra, explica o documento, não permitiu a correta determinação do grau de endividamento da companhia ao longo do tempo. Também foram identificados lançamentos redutores da conta de fornecedores oriundos de juros sobre operações financeiras, que deveriam ter transitado pelo resultado da companhia, na linha do custo de dívida. Esses lançamentos totalizaram R$ 3,6 bilhões de acordo com os números preliminares.
Compartilhado do Portal Exame.com Jun/23
